Incentivos Fiscais no E-commerce
Incentivos Fiscais no e-commerce têm ajudado lojas virtuais a reduzirem impacto tributário.
Antes de mais nada, a redução varia de acordo com o Estado que possui os incentivos fiscais no e-commerce e claro, de acordo com a atividade e volume de vendas.
Primeiramente, para o melhor proveito dos incentivos fiscais no e-commerce para vendas não presenciais, a empresa deverá estar fora do Simples Nacional. Nesse sentido, muitas vezes, já ser o caso de mudança de regime tributário. Neste caso, a redução pode chegar a 90%.
Estes incentivos fiscais no E-commerce estão presentes em alguns Estados da federação, como Santa Catarina, Minas Gerais e Espirito Santo.
Acima de tudo, o escritório Terrazzan & Almeida possui sólida atuação na prestação de assessoria jurídica para lojas virtuais que possuam objetivo desenvolver seus negócios aplicando a melhor solução tributária do ICMS com foco no aumento da competitividade e dos resultados.
Estados com incentivos fiscais no e-commerce
Espírito Santo
O Estado do ES instituiu um incentivo para operações interestaduais realizadas de forma não presencial, isto é, por meio da internet ou call center, destinadas ao consumidor final, pessoa física ou jurídica, o chamado COMPETE. Nesse sentido, o varejista beneficiário tem a obrigação de recolher apenas 1,1% de ICMS.
Santa Catarina
Diferente do Espírito Santo, o benefício aplicado é o aproveitamento de crédito presumido em substituição aos créditos efetivos dos impostos, nas operações interestaduais de venda direta a consumidor final não contribuinte do imposto, realizadas por meio da internet ou por serviço de telemarketing.
Minas Gerais
Do mesmo modo, temos o denominado TTS – Tratamento Tributário Setorial que criou alguns benefícios voltados especificamente para o e-commerce. Existem, em síntese, dois tipos de benefício para e-commerce no Estado de Minas Gerais, o TTS/E-commerce Vinculado e o TTS/E-commerce não vinculado.
Live para o E-commerce Brasil
Nossa expertise no assunto nos rendeu uma participação em um Webinar direto da plataforma do E-commerce Brasil, mediado pela Pier8 Logística. Portanto, assista abaixo para entender um pouco mais sobre o assunto e conhecer melhor nosso escritório.
O seu e-commerce só tem a ganhar.
Definitivamente, os incentivos fiscais são uma alternativa ao crescimento de sua empresa, eles possuem diversos benefícios e algumas obrigatoriedades fundamentais.