O escritório Terrazzan & Almeida Advogados é especialista em advocacia para empresas, para isso atuamos de forma estratégica, visando a otimização do tempo, respeito pelo cliente e a busca incansável pelos melhores resultados possíveis.

(11) 3661-2908

Rua Capivari, 215 - Pacaembu

contato@terrazzanealmeida.com

assessoria jurídica para e-commerce

Assessoria Jurídica para E-commerce, como funciona na prática

Assessoria Jurídica para E-commerce

Antes de mais nada, gostaríamos de pontuar que com a expansão do comércio eletrônico, o crescimento de problemas jurídicos se tornou um grande desafio para lojas virtuais de todos os portes.

Isto é, considerando que o ambiente virtual engloba questões jurídicas multidisciplinares cada vez mais regulamentadas e exigidas, é essencial a adequação de sua empresa para um crescimento sólido e seguro.

Portanto uma assessoria jurídica para e-commerce se faz necessária.

O que está incluso na assessoria jurídica para e-commerce

O escritório especialista no assunto atuará como representante do seu departamento jurídico. Ou seja, defendendo os interesses do seu e-commerce em assuntos como:

  1. Defesa nos Juizados Especiais;
  2. Atendimento nas intimações judiciais e extrajudiciais;
  3. Prevenção de riscos trabalhistas;
  4. Consultoria e gestão de atendimento via Reclame Aqui;
  5. Gestão de crise e proteção contra difamação nos ambientes virtuais;
  6. Elaboração dos termos de uso e política de privacidade e trocas e devoluções;
  7. Implementação da LGPD;
  8. Direitos sobre a marca;
  9. Revisão contratual para frete, empresas de logística e questões legais dos marketplaces;
  10. Registro no INPI, entre outros.

Como funciona?

O escritório especialista no assunto acompanhará de perto todas as inovações do setor, para que esteja sempre atualizado aos novos formatos de negócios online, para assim, conseguir se antecipar em possíveis obstáculos jurídicos.

O escritório Terrazzan & Almeida, por exemplo, foca em blindar nossos clientes no sentido de minimizar ou eliminar os riscos de ações relacionadas ao Direito do Consumidor, área com muitas brechas atualmente.

O fato é que uma assessoria mensal não pode ser vista como um custo, mas sim um investimento. Nesse sentido, o seu e-commerce estará mais protegido.

É fundamental atender todas as exigências atuais. O estrito atendimento às normas legais já não é mais um diferencial, mas uma necessidade nos ambientes virtuais, potencializando a experiência de seus clientes, valorizando seu produto, e otimizando o tempo de sua equipe.

Se você precisar de uma cotação, não deixe de falar com nosso time de atendimento.
Será um prazer receber o seu contato.

Questões tributárias que envolvem a assessoria jurídica para e-commerce

As transações e vendas online estão sujeitas a impostos que variam entre os estados, além do tipo produto ou serviço influenciar diretamente no impacto fiscal, sendo de suma importância a análise personalizada de seu comércio eletrônico.

Além disso, você já ouviu falar nos Incentivos Fiscais para E-comerce? Eles existem e podem te ajudar a reduzir o seu ICMS em até 90%.

Conclusão

Embora o ambiente virtual aparente ser menos sujeito à de fiscalização, a ausência de certas práticas e condutas podem acarretar diversos prejuízos, passíveis de serem mitigados através de um bom planejamento ensejando de todos os portes. Inclusive, otimização do tempo de sua equipe.

Deixar um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *