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Consultoria Tributária: 5 sinais de que sua empresa necessita de uma

Tributário

A consultoria tributária do escritório Terrazzan & Almeida tem sido cada vez mais requisitada por nossos clientes. Lidar com uma alta carga tributária é um dos principais desafios de quem empreende no Brasil. Diante de todas as complexidades das normas federais, estaduais e municipais, e a grande quantidade de obrigações acessórias, consultar um especialista possibilita …

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10 Requisitos Legais Básicos para um E-commerce

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Independente do tamanho do seu negócio, todos devem seguir a mesma legislação. O estrito atendimento às normas legais já não é mais um diferencial, mas uma necessidade nos ambientes virtuais, potencializando a experiência de seus clientes, valorizando seu produto, e otimizando o tempo de sua equipe. Após passar por todos os processos na montagem do …

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Execução Fiscal, 8 formas de realizar o pagamento de sua dívida tributária.

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Muitos empresários já passaram pela triste e muitas vezes desesperadora surpresa de receber uma correspondência ou até mesmo a visita do oficial de justiça com o intuito de realizar uma citação por conta de uma execução fiscal. Ter uma execução fiscal em face da sua empresa ou mesmo dos sócios, é ruim, porém é pior desconsiderá-la. No momento …

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Devedor em ação de execução pode ser beneficiado com justiça gratuita

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Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira automaticamente o pedido apenas porque a parte executada responde à ação com todos os bens penhoráveis. Essa impossibilidade tem relação, em especial, com a ampla garantia …

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União poderá cobrar R$ 170 bi de empresas em recuperação

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu caminho para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tente levantar os cerca de R$ 170 bilhões devidos em tributos pelas empresas em recuperação judicial. As ações de cobrança contra esses contribuintes, que estavam suspensas desde o ano de 2018 em todo o país, vão voltar a tramitar. …

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3 Incentivos Fiscais para Lojistas Virtuais

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Incentivos FiscaisPara o aproveitamento dos incentivos fiscais de ICMS para vendas não presenciais oferecido por alguns Estados, a empresa deverá estar fora do Simples Nacional. Em que pese, muitas vezes, já ser o caso de mudança de regime tributário. Neste cenário a redução pode chegar a 90%. Neste artigo vamos abordar 3 incentivos fiscais para …

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Justiça suspende cobranças para empresa evitar recuperação judicial

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Uma empresa do setor de construção obteve autorização da Justiça para ter suspensas as ações de cobrança enquanto negocia as dívidas com credores. Trata-se da aplicação do chamado “stay period”, um mecanismo típico das recuperações judiciais. Proferida pelo juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, a decisão é a …

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Incentivos Fiscais para E-commerce reduzem impacto tributário

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Incentivos Fiscais para E-commerceA redução varia de acordo com o Estado que possui os incentivos fiscais para e-commerce e claro, de acordo com a atividade e volume de vendas. O escritório Terrazzan & Almeida possui sólida atuação na prestação de assessoria jurídica para E-commerces que possuem objetivo desenvolver seus negócios aplicando a melhor solução tributária …

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Recuperação Judicial: Lei de Falências e Recuperação de Empresas

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Lei nº11.101 de 2005 Recuperação JudicialEmpresas que precisam de um plano de recuperação vem encontrando bastante dificuldade em conseguir acesso ao mesmo, isto porque a Lei que regulamenta a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, contém um ponto abusivo e negativo relacionado á existência de débitos tributários. A Lei contém determinação expressa sobre a impossibilidade …

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