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Consultoria Tributária: 5 sinais de que sua empresa necessita de uma

A consultoria tributária do escritório Terrazzan & Almeida tem sido cada vez mais requisitada por nossos clientes. Lidar com uma alta carga tributária é um dos principais desafios de quem empreende no Brasil. Diante de todas as complexidades das normas federais, estaduais e municipais, e a grande quantidade de obrigações acessórias, consultar um especialista possibilita …

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10 Requisitos Legais Básicos para um E-commerce

Independente do tamanho do seu negócio, todos devem seguir a mesma legislação. O estrito atendimento às normas legais já não é mais um diferencial, mas uma necessidade nos ambientes virtuais, potencializando a experiência de seus clientes, valorizando seu produto, e otimizando o tempo de sua equipe. Após passar por todos os processos na montagem do …

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Execução Fiscal, 8 formas de realizar o pagamento de sua dívida tributária.

Muitos empresários já passaram pela triste e muitas vezes desesperadora surpresa de receber uma correspondência ou até mesmo a visita do oficial de justiça com o intuito de realizar uma citação por conta de uma execução fiscal. Ter uma execução fiscal em face da sua empresa ou mesmo dos sócios, é ruim, porém é pior desconsiderá-la. No momento …

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Devedor em ação de execução pode ser beneficiado com justiça gratuita

Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira automaticamente o pedido apenas porque a parte executada responde à ação com todos os bens penhoráveis. Essa impossibilidade tem relação, em especial, com a ampla garantia …

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União poderá cobrar R$ 170 bi de empresas em recuperação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu caminho para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tente levantar os cerca de R$ 170 bilhões devidos em tributos pelas empresas em recuperação judicial. As ações de cobrança contra esses contribuintes, que estavam suspensas desde o ano de 2018 em todo o país, vão voltar a tramitar. …

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3 Incentivos Fiscais para Lojistas Virtuais

Incentivos FiscaisPara o aproveitamento dos incentivos fiscais de ICMS para vendas não presenciais oferecido por alguns Estados, a empresa deverá estar fora do Simples Nacional. Em que pese, muitas vezes, já ser o caso de mudança de regime tributário. Neste cenário a redução pode chegar a 90%. Neste artigo vamos abordar 3 incentivos fiscais para …

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Justiça suspende cobranças para empresa evitar recuperação judicial

Uma empresa do setor de construção obteve autorização da Justiça para ter suspensas as ações de cobrança enquanto negocia as dívidas com credores. Trata-se da aplicação do chamado “stay period”, um mecanismo típico das recuperações judiciais. Proferida pelo juiz Marcelo Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, a decisão é a …

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Incentivos Fiscais para E-commerce reduzem impacto tributário

Incentivos Fiscais para E-commerceA redução varia de acordo com o Estado que possui os incentivos fiscais para e-commerce e claro, de acordo com a atividade e volume de vendas. O escritório Terrazzan & Almeida possui sólida atuação na prestação de assessoria jurídica para E-commerces que possuem objetivo desenvolver seus negócios aplicando a melhor solução tributária …

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Recuperação Judicial: Lei de Falências e Recuperação de Empresas

Lei nº11.101 de 2005 Recuperação JudicialEmpresas que precisam de um plano de recuperação vem encontrando bastante dificuldade em conseguir acesso ao mesmo, isto porque a Lei que regulamenta a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, contém um ponto abusivo e negativo relacionado á existência de débitos tributários. A Lei contém determinação expressa sobre a impossibilidade …

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