Essas questões são fundamentais para seu comércio eletrônico ter sucesso.
É comum que negócios se iniciem de forma orgânica, sem dar a devida atenção aos pontos que listamos. Mas sempre há tempo de revisitar a estratégia e a operação.
Nosso escritório tem apoiado a estruturação de negócios do zero, no e-commerce, e também a evolução deles por meio de estratégias para reduzir custos e ampliar a eficiência por meio de inteligência jurídica.
1. Planejamento tributário começa o plano de negócios
A escolha do regime fiscal, sobretudo, é de extrema importância. Uma decisão errada pode incidir mais impostos que sua empresa deveria pagar todo mês. Estados como ES, SC e MG têm regimes especiais para o e-commerce e cada produto vendido merece um olhar tributário especializado. Portanto, com inteligência jurídica e parcerias estratégias, aproveitam-se essas oportunidades.
2. Detalhe ao máximo ao Contrato Social
Se você tiver sócios, deixe claro no contrato todas as cláusulas necessárias, a fim de evitar brigas futuras. Caso você não tenha dado a devida importância ao assunto no início do negócio, entretanto, é possível uma correção de rota por meio de um Acordo de Sócios.
3. Registre sua marca
Sem o registro no INPI, sobretudo, a concorrência pode desviar sua clientela por meio de anúncios indevidos em plataformas de anúncios digitais, o que gera dano moral no Brasil. A marca registrada não serve apenas para ela não ser copiada. Serve também para preservar sua relação com os clientes.
4. Políticas de vendas e dados
Peça para um advogado criar ou revisar documentos necessários em seu site, como Política de Privacidade, Termos de Uso e as informações obrigatórias segundo o Direito do Consumidor. Além disso, é fundamental criar políticas de troca e devolução seguindo a legislação, sobretudo, para evitar prejuízos relevantes.
5. Estruture seu compliance
Ademais, até pequenos negócios podem ter um compliance estruturado, que possa garantir que fornecedores e parceiros ajam de acordo com a legislação trabalhista e tributária, controle de estoque sem risco de infração fiscal e recursos de segurança digital, como gateways e intermediadores adequados.
