O escritório Terrazzan & Almeida Advogados é especialista em advocacia para empresas, para isso atuamos de forma estratégica, visando a otimização do tempo, respeito pelo cliente e a busca incansável pelos melhores resultados possíveis.

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Incentivos Fiscais têm ajudado e-commerces a reduzirem impacto tributário.

A redução varia de acordo com o Estado que possui os incentivos fiscais e claro, de acordo com a atividade e volume de vendas.

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    Live para o E-commerce Brasil

    Assista ao lado para entender um pouco mais sobre o assunto e conhecer melhor nosso escritório. 

    Estes incentivos fiscais para E-commerce estão presentes em alguns Estados da federação, como Santa Catarina, Minas Gerais e Espirito Santo.

    O escritório Terrazzan & Almeida possui sólida atuação na prestação de assessoria jurídica para E-commerces que possuem objetivo desenvolver seus negócios aplicando a melhor solução tributária do ICMS com foco no aumento da competitividade e dos resultados.

    incentivos fiscais

    Estados com incentivos fiscais

    Espírito Santo

    O Estado do ES instituiu um incentivo para operações interestaduais realizadas de forma não presencial, por meio da internet ou call center, destinadas ao consumidor final, pessoa física ou jurídica, o chamado COMPETE. O varejista beneficiário tem a obrigação de recolher apenas 1,1% de ICMS.

    Santa Catarina

    Diferente do Espírito Santo, o benefício aplicado é o aproveitamento de crédito presumido em substituição aos créditos efetivos dos impostos, nas operações interestaduais de venda direta a consumidor final não contribuinte do imposto, realizadas por meio da internet ou por serviço de telemarketing.

    Minas Gerais

    Temos o denominado TTS – Tratamento Tributário Setorial que criou alguns benefícios voltados especificamente para o e-commerce. Existem, em síntese, dois tipos de benefício para e-commerce no Estado de Minas Gerais, o TTS/E-commerce Vinculado e o TTS/E-commerce não vinculado.

    O seu e-commerce só tem a ganhar.

    Os incentivos fiscais são uma alternativa ao crescimento de sua empresa, eles possuem diversos benefícios e algumas obrigatoriedades fundamentais.