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Incentivos Fiscais para E-commerce reduzem impacto tributário, entenda mais.

Se você está procurando por incentivos fiscais para e-commerce, então está no lugar certo. Pularemos as introduções para focar no objeto principal deste artigo, os benefícios.

Quais são as regras para obter incentivos fiscais para e-commerce?

Existem alguns requisitos básicos para serem seguidos.
O benefício é concedido para operações interestaduais realizadas de forma não presencial, ou seja, pela internet por exemplo.

Além disso, a maioria dos incentivos são destinados às lojas que vendem para o consumidor final, seja ele pessoa física ou jurídica.

Informação importante:
A redução varia de acordo com o Estado que possui os incentivos fiscais para e-commerce e claro, de acordo com a atividade e o volume de vendas.

Se eu vendo para uma revenda, não tenho direito?

Atualmente, existe o COMPETE Atacadista no Espírito Santo. Entretanto, para obter algum benefício é necessário realizar um estudo de viabilidade mais aprofundado.

Nós do escritório Terrazzan & Almeida temos sólida atuação nessa área.
Ao longo dos anos nos tornamos uma referência no assunto, realizando parcerias com o E-commerce Brasil (Maior portal do ramo) e a Pier8 (Maior empresa de logística para e-commerce).

Quais Estados possuem incentivo fiscal para e-commerce?

Estes incentivos estão presentes em alguns Estados da federação, como por exemplo:

  • Santa Catarina – Com o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado)
  • Minas Gerais – Com o TTS (Tratamento Tributário Setorial)
  • Espírito Santo – Com o COMPETE.

Conclusão

Neste sentido, é importante ressaltar que a empresa optante não poderá utilizar qualquer outro benefício fiscal.

Além disso, o objetivo social principal, identificado pelo CNAE deve ser de comércio varejista.

O incentivo fiscal para e-commerce é uma alternativa ao crescimento de sua empresa, possui diversos benefícios e algumas obrigatoriedades fundamentais. Entre em contato e saiba mais.

Além disso, com a expansão do comércio eletrônico, o crescimento de problemas jurídicos é um grande desafio para lojas virtuais de todos os portes.

O ambiente virtual engloba questões jurídicas multidisciplinares cada vez mais regulamentadas e exigidas.
Sendo assim, sua empresa necessita de uma adequação visando obter um crescimento sólido e seguro.

Portanto uma assessoria jurídica para e-commerce se faz necessária também.
Entre em contato e saiba mais.

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