Incentivos Fiscais para E-commerce reduzem impacto tributário

A redução varia de acordo com o Estado que possui os incentivos fiscais e claro, de acordo com a atividade e volume de vendas.

O escritório Terrazzan & Almeida possui sólida atuação na prestação de assessoria jurídica para E-commerces que possuem objetivo desenvolver seus negócios aplicando a melhor solução tributária do ICMS com foco no aumento da competitividade e dos resultados. Estes incentivos fiscais para E-commerce estão presentes em alguns Estados da federação, como Santa Catarina, Minas Gerais e Espirito Santo.

[Consulte-nos para maiores informações]

Vale lembrar que eles são concedidos para operações interestaduais realizadas de forma não presencial, ou seja, pela internet por exemplo, sempre destinadas ao consumidor final, seja ele pessoa física ou jurídica.
Entre os incentivos fiscais para E-commerce, existe o Compete-ES.
Ele proporciona crédito presumido de forma tal que a carga tributária efetiva resulte em 1,10% de ICMS, entre outros benefícios.

É importante ressaltar que a empresa optante não poderá utilizar qualquer outro benefício fiscal e o objetivo social principal, identificado pelo CNAE deve ser de comércio varejista.
O incentivo fiscal para e-commerce é uma alternativa ao crescimento de sua empresa, possui diversos benefícios e algumas obrigatoriedades fundamentais. Entre em contato e saiba mais.

COMPETE-ES


Alguns Estados possuem incentivos fiscais específicos para o E-commerce com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional. Um desses Estados é o Espírito Santo, que criou um programa de desenvolvimento da economia denominado de COMPETE-ES (E-commerce). Em suma, o benefício prevê ao estabelecimento atacadista e varejista uma carga tributária efetiva resulte no percentual de até 1.10 (um inteiro e dez centésimos por cento) no pagamento de ICMS, trazendo uma economia de até 80%, de modo a impactar diretamente no aumento de lucro. O escritório Terrazzan & Almeida Advogados possui expertise em assessoria jurídica para E-commerce, com foco em benefícios fiscais. Em caso de dúvidas, nossa equipe encontra-se à disposição.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *