Ao começar um novo negócio, o empresário precisa dar alguns passos iniciais importantes, são decisões que vão perdurar por todo o tempo de atividade. Um desses passos é a escolha do regime tributário, algo fundamental e de grande impacto para o sucesso da empresa.
Escolher o melhor regime tributário requer atenção e alguns cuidados especiais, tudo isso para garantir que a sua empresa não corra o risco de pagar tributos a mais do que realmente deve, se tornando um problema para o caixa. O regime tributário nada mais é que o reflexo dos ganhos empresariais, do alcance de sua atuação e de sua estrutura interna.
Nesse momento, um escritório de advocacia com expertise no assunto pode ser um divisor de águas nessa caminhada, uma vez que o trabalho desenvolvido servirá como uma estratégia de economia de recursos e otimização financeira, permitindo maiores investimentos.
Exceto o Simples Nacional, a opção por um enquadramento A ou B valerá por todo o ano, portanto é fundamental que seja realizada com muita cautela, sempre sendo decidido através de análises que possuam relevância na dinâmica da empresa.
O processo de enquadramento em um regime tributário é realizado ao final de cada ano, sempre tomando como base de cálculo o faturamento anual que a empresa teve, além de fatores como o segmento que atua, despesas operacionais e estabilidade do fluxo de caixa.
Os regimes tributários existentes são:
- Simples Nacional, onde é escolhido geralmente por micro e pequenas empresas.
- Lucro presumido, bastante vantajoso para grandes empresas que possuem alto faturamento.
- Lucro real, o mais complexo, voltado para empresas que possuem altos faturamentos mas que apresentam instabilidades em seu fluxo de caixa.
Ter objetivos bem definidos simplifica o processo de enquadramento. Além disso, um planejamento tributário terá função crucial no procedimento de escolha do regime a ser adotado pela empresa. Por fim, é importante ressaltar que a opção pelo regime tributário não está necessariamente ligada ao valor do faturamento, tendo como influência principal o tipo de produto comercializado ou tipo de serviços prestado, além do número e forma de contratação dos colaboradores, sendo de suma importância um estudo prévio, inclusive podendo acarretar multas caso não haja um bom planejamento.
Em caso de dúvidas, nosso escritório encontra-se à disposição. Nascemos da necessidade de desburocratizar serviços jurídicos oferecendo soluções inovadoras e objetivas, tornando assim de fácil acesso tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O escritório Terrazzan & Almeida Advogados é especialista em Direito Tributário, para isso atuamos de forma estratégica, visando a otimização do tempo, respeito pelo cliente e a busca incansável pelos melhores resultados possíveis.
