Empresas do varejo devem observar duas novas portarias fiscais publicada na última semana no estado de São Paulo. Elas excluem 130 itens de 12 diferentes setores econômicos do regime de substituição tributária do ICMS e passam a valer a partir o primeiro dia de 2026, como medicamentos e bebidas alcoólicas. “As mudanças facilitam a transição […]
Direito Tributário
O Tratamento Tributário Setorial (TTS) é um aspecto fundamental da gestão tributária em Minas Gerais. Neste artigo, exploraremos o que é o TTS, como ele funciona na prática, sua importância na administração dos tributos estaduais em Minas Gerais, algumas das principais vantagens que ele oferece e também algumas das principais obrigações que as empresas devem […]
E-commerce
Antes de mais nada, o mundo do comércio eletrônico está em constante crescimento e evolução, e cada vez mais empresas estão migrando suas operações para o ambiente online. No entanto, uma das principais preocupações dos empreendedores é garantir uma experiência de compra satisfatória para os clientes, desde o momento em que fazem o pedido até […]
E-commerce
RET MG.Antes de mais nada, com o Regime Especial de Tributação em Minas Gerais, sua empresa terá a chance desde reduzir consideravelmente o pagamento de ICMS, até mesmo zerar esse imposto. Continue lendo para entender mais. Incentivos Fiscais para E-commerce Primeiramente, se você acompanha nosso blog, canal no Youtube e mídias sociais, então já está […]
E-commerce
TTD 409 Santa Catarina.Sabemos que no varejo ou no atacado, se manter competitivo é um desafio maior a cada dia que passa e, muitas vezes, lojistas possuem a sensação de que chegar no preço do concorrente é algo praticamente impossível do ponto de vista da venda rentável, aquela que paga todos os custos e dá […]
E-commerce
O e-commerce brasileiro vive um boom. A cada dia, mais e mais consumidores optam pela praticidade e comodidade de comprar online. Essa expansão abre um leque de oportunidades para empreendedores e empresas que desejam ingressar nesse mercado promissor. No entanto, o sucesso no e-commerce exige planejamento e estratégia. Além de oferecer produtos ou serviços de […]
E-commerce
Antes de mais nada, no mundo competitivo do comércio eletrônico, encontrar formas de otimizar seu negócio e se destacar da concorrência é crucial para o sucesso. O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) de Santa Catarina surge como um aliado estratégico para e-commerces que desejam desbloquear um novo potencial de crescimento. Em suma, imagine reduzir significativamente seus […]
E-commerce
Advogado para E-commerce é um profissional essencial para empresas que vendem produtos ou serviços online. Em 2025, com a legislação cada vez mais rigorosa e as relações de consumo se tornando mais complexas, contar com um suporte jurídico especializado é um diferencial competitivo e uma garantia de segurança jurídica. Neste guia completo, vamos explicar o […]
E-commerce
Suspensão do Difal. De ante mão, Juízes de SP e do DF determinaram que o Difal seja cobrado apenas no próximo ano. De acordo com as empresas reclamantes, a cobrança do imposto em 2022 viola os princípios da anterioridade anual. O que é o Difal? Antes de mais nada, o Difal é o diferencial de […]
Direito Tributário, E-commerce