O Tratamento Tributário Setorial (TTS) é um aspecto fundamental da gestão tributária em Minas Gerais. Neste artigo, exploraremos o que é o TTS, como ele funciona na prática, sua importância na administração dos tributos estaduais em Minas Gerais, algumas das principais vantagens que ele oferece e também algumas das principais obrigações que as empresas devem […]
E-commerce
Trocar regime tributário.Antes de mais nada, quando se trata de gerenciar uma empresa, tomar decisões inteligentes sobre o regime tributário pode fazer uma grande diferença nos resultados financeiros. Nesse sentido, muitas vezes, as empresas começam suas operações em um determinado regime tributário, mas com o tempo podem surgir oportunidades de trocar para outro regime que […]
Direito Tributário, Simples Nacional
Certamente, o cenário do varejo e do atacado brasileiro em 2026 impõe desafios que transcendem a simples gestão de estoque. Atualmente, lojistas e importadores enfrentam a sensação constante de que atingir o preço da concorrência, mantendo uma margem de lucro segura, é uma equação de difícil resolução. No entanto, o sucesso sustentável não depende apenas […]
E-commerce
Antes de mais nada, no mundo altamente competitivo do comércio eletrônico, encontrar formas de otimizar seu negócio e se destacar da concorrência é crucial para o sucesso duradouro. Nesse sentido, o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD Santa Catarina) surge como um aliado estratégico para e-commerces que desejam desbloquear um novo potencial de crescimento. Através deste regime, […]
E-commerce
De antemão, juízes de São Paulo e do Distrito Federal determinaram recentemente que o recolhimento do Difal ocorra apenas a partir do próximo ano. De acordo com as empresas reclamantes, a exigência do imposto dentro do exercício atual viola frontalmente os princípios da anterioridade anual e da noventena. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem sido […]
Direito Tributário, E-commerceDe fato elaborar um contrato da forma correta não é uma tarefa simples, muitas pessoas encontram dificuldades em fazê-lo, é aí que entra uma assessoria para contratos especializada tanto para os de natureza mercantil, quanto civil. Esse trabalho deve sempre ser realizado por um profissional especializado, pois requer muita atenção, uma vez que suas cláusulas […]
Direito Empresarial
A restituição de impostos no Simples Nacional representa um tema que desperta muita curiosidade e, simultaneamente, oferece uma oportunidade real de fôlego financeiro para empresários. Antes de tudo, é importante ressaltar que, caso sua empresa tenha pago valores a maior erroneamente, existe uma chance concreta de reaver esse capital. De fato, este processo possui total […]
Simples Nacional
Trocar de regime tributário pode ser um processo muito mais estratégico e acessível do que a maioria dos empresários imagina. No cenário econômico de 2026, a eficiência fiscal consolidou-se como um dos principais pilares para manter a lucratividade. Desde já, ressaltamos que a lei limita a alteração do enquadramento tributário durante o ano. Entretanto, o […]
Direito Tributário, Simples Nacional
A abertura de uma empresa ou o planejamento de um novo ciclo fiscal em 2026 exige do empresário decisões que impactam diretamente a margem de lucro. Nesse contexto, um dos passos fundamentais para a saúde financeira de qualquer empreendimento é escolher regime tributário de forma consciente. Como o sistema fiscal brasileiro apresenta alta complexidade, essa […]
Direito Tributário