Quando discutimos os piores problemas que uma empresa pode enfrentar, sem dúvida, a maioria deles está diretamente relacionada ao Fisco. Isso ocorre porque falhas na gestão de impostos resultam em auditorias e fiscalizações constantes, pagamento de multas e juros astronômicos e, em casos extremos, até mesmo interdições ou prisões. Por esse motivo, contar com um advogado tributarista em SP tornou-se uma estratégia de sobrevivência para negócios de todos os portes.
Desde o momento em que sua empresa inicia as operações até um eventual encerramento, ela assumirá uma série de compromissos financeiros. Grande parte desses encargos está atrelada à carga tributária brasileira que, além de ser elevada, possui uma legislação extremamente complexa e passível de modificações diárias. Portanto, o suporte jurídico especializado é o que garante que o empresário não seja sufocado pela burocracia estatal.
Como começa o trabalho de um advogado tributarista?
O ponto de partida do trabalho jurídico consiste na escolha do regime tributário ideal. Essa decisão é fundamental, visto que deve atender às necessidades específicas do seu modelo de negócio. Embora a empresa possa modificar o seu regime anualmente, uma escolha errada no início do exercício pode ocasionar o pagamento de tributos altos e desnecessários durante todo o período.
Análise do Regime Tributário
O advogado tributarista avalia se a empresa deve optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Essa análise não é apenas contábil, mas jurídica, considerando decisões recentes dos tribunais que podem favorecer o contribuinte.
Elaboração do Planejamento Tributário
Através de um bom planejamento, o profissional orienta a tomada de decisões estratégicas. O objetivo central é a redução legal da carga tributária, que atualmente representa um dos maiores custos operacionais para o empresário paulista.
Gestão e Sustentabilidade
Uma boa gestão tributária gera um equilíbrio financeiro importante para a sustentabilidade do negócio. Nesse sentido, o advogado tributarista em SP torna-se um aliado no caminho mercantil, garantindo que a empresa cumpra todas as obrigações fiscais sem comprometer o lucro.
Quanto custa contratar um Advogado Tributarista em SP?
O valor de um advogado tributarista em SP varia conforme a complexidade da demanda e o porte da empresa. No entanto, para oferecer uma visão realista, os honorários costumam seguir os parâmetros da Tabela da OAB-SP e as práticas de mercado para consultoria especializada.
Consultoria Mensal (Retainer)
Para empresas que buscam acompanhamento constante e preventivo, os valores costumam partir de R$ 2.500,00 a R$ 7.000,00 mensais para pequenos e médios negócios. Esse modelo garante suporte ilimitado em dúvidas cotidianas e revisão de contratos.
Planejamento Tributário Isolado
Um projeto de planejamento tributário completo, que visa reestruturar a forma como a empresa paga impostos, pode custar entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00, dependendo do volume de faturamento e complexidade das operações.
Honorários de Êxito (Success Fee)
Em casos de recuperação de créditos tributários ou defesas de multas, é comum a cobrança baseada no êxito. Geralmente, os escritórios cobram entre 10% e 30% sobre o valor efetivamente economizado ou recuperado para o cliente.
Defesa em Execuções Fiscais ou Autos de Infração
Para demandas contenciosas (processos judiciais), os honorários iniciais (pro labore) costumam variar de R$ 3.500,00 a R$ 15.000,00, acrescidos de uma porcentagem sobre o resultado final favorável.
Benefícios Fiscais e Recuperação de Créditos
O advogado tributarista possui a competência técnica para identificar possibilidades de redução de custos através do aproveitamento de incentivos fiscais do governo. Muitas vezes, o estado ou a união oferecem benefícios que eximem a empresa de pagar determinados impostos em troca de investimentos ou operações em setores específicos.
Além disso, o trabalho jurídico foca na recuperação de créditos tributários. Ou seja, o advogado analisa os últimos cinco anos de pagamentos e identifica valores pagos a maior devido a erros de interpretação ou leis declaradas inconstitucionais. Consequentemente, esse capital retorna ao caixa da empresa, transformando o jurídico em uma unidade geradora de receita.
Atuação em Processos Judiciais e Consultoria Preventiva
Além de toda a questão estratégica, existe a orientação consultiva que permite à empresa se antecipar a eventuais problemas jurídicos. Entretanto, caso os litígios sejam inevitáveis, o advogado dará o suporte necessário para resolver conflitos da melhor forma possível.
Redução de Multas e Juros
Em casos de dívidas já existentes, o advogado atua na negociação de prazos mais longos e na aplicação de teses que visam reduzir o valor das multas aplicadas pelo Fisco.
Defesa em Crimes Contra a Ordem Tributária
Caso a fiscalização resulte em acusações criminais, o suporte especializado é indispensável para proteger a liberdade e o patrimônio dos sócios.
Mediação e Transação Tributária
O profissional busca soluções alternativas, como a transação tributária, que permite descontos significativos em débitos inscritos em dívida ativa, facilitando a regularização da certidão negativa (CND).
FAQ: Dúvidas sobre o Advogado Tributarista
Vale a pena contratar um advogado se eu já tenho contador?
Sim, pois enquanto o contador foca na parte operacional e no cumprimento de guias, o advogado tributarista atua na interpretação das leis, na defesa judicial e na busca por teses que reduzem o imposto de forma estratégica.
O valor cobrado pelo advogado é um custo ou investimento?
É considerado um investimento, visto que a economia gerada pelo planejamento tributário e pela recuperação de créditos costuma ser muito superior ao valor pago em honorários.
Como saber se o advogado é capacitado?
Verifique se o profissional possui especialização na área e experiência comprovada. Em SP, a complexidade é maior devido às normas específicas do ICMS estadual e do ISS municipal.
Posso parcelar os honorários contratuais?
Geralmente, os escritórios oferecem flexibilidade no pagamento, especialmente em contratos de assessoria mensal ou projetos de longa duração.
Conclusão: Escolhendo o Profissional Certo
Na hora de escolher um profissional, esteja atento às suas especializações e ao histórico de resultados. Um advogado tributarista capacitado será capaz de encontrar inúmeras oportunidades de amenizar a carga tributária de sua empresa, garantindo segurança e lucro. O escritório Terrazzan & Almeida Advogados atua no Direito Tributário há mais de 10 anos, com o objetivo de entender as necessidades de nossos clientes de forma transparente e desburocratizada.
Para sanar dúvidas ou realizar um diagnóstico inicial, não deixe de entrar em contato conosco. Teremos prazer em responder da forma mais objetiva possível e ajudar sua empresa a prosperar em um ambiente fiscal seguro.
