Recall do Volvo EX30 Dá Direito a Indenização?
Entenda quando cabe indenização pelo recall do Volvo EX30, como decidiu a Justiça em um caso real e como formalizar o seu…
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Volvo EX30: Problema na Bateria e Seus Direitos
O recall do Volvo EX30 revela um vício de fábrica reconhecido pela própria montadora. Entenda os direitos do consumidor e quando cabe…
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Stelara Não Autorizado pelo Convênio: O Que Fazer Agora
Seu Stelara não foi autorizado pelo convênio? Entenda por que isso acontece mesmo após a entrada no Rol da ANS e como…
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Rinvoq Negado pelo Plano de Saúde: Passo a Passo para a Liminar
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Cosentyx Negado pelo Convênio: Veja Como Recorrer
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Skyrizi Negado pelo Plano de Saúde: Como Conseguir na Justiça
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Medicamento Fora do Rol da ANS: Seu Plano Pode Negar Mesmo Assim?
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Retenção Fiscal em Marketplaces – Tudo Sobre o Assunto
Historicamente, a relação entre marketplaces e vendedores (sellers) restringia-se apenas à intermediação comercial e logística. Atualmente, esse cenário sofreu uma mutação jurídica…
E-commerce
Estorno ou Chargeback – Como Identificar as Diferenças?
Historicamente, o crescimento exponencial dos meios de pagamento digitais trouxe agilidade às transações, mas também complexidades jurídicas que desafiam o empresário moderno.…