Recall do Volvo EX30 Dá Direito a Indenização?
Entenda quando cabe indenização pelo recall do Volvo EX30, como decidiu a Justiça em um caso real e como formalizar o seu…
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Análises, guias e atualizações escritas pelos nossos advogados para empresas e empreendedores que querem entender o direito antes que ele vire um problema.
Direito do Consumidor
Volvo EX30: Problema na Bateria e Seus Direitos
O recall do Volvo EX30 revela um vício de fábrica reconhecido pela própria montadora. Entenda os direitos do consumidor e quando cabe…
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Plano de Saúde Negou Remédio de Alto Custo: Quanto Tempo Demora a Liminar?
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Stelara Não Autorizado pelo Convênio: O Que Fazer Agora
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Rinvoq Negado pelo Plano de Saúde: Passo a Passo para a Liminar
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Cosentyx Negado pelo Convênio: Veja Como Recorrer
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Direito à Saúde
Skyrizi Negado pelo Plano de Saúde: Como Conseguir na Justiça
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Medicamento Fora do Rol da ANS: Seu Plano Pode Negar Mesmo Assim?
Seu medicamento foi negado por estar fora do Rol da ANS? Veja quando essa negativa é ilegal e o que fazer para…
E-commerce
Retenção Fiscal em Marketplaces – Tudo Sobre o Assunto
Historicamente, a relação entre marketplaces e vendedores (sellers) restringia-se apenas à intermediação comercial e logística. Atualmente, esse cenário sofreu uma mutação jurídica…