Stelara Não Autorizado pelo Convênio: O Que Fazer Agora
Seu Stelara não foi autorizado pelo convênio? Entenda por que isso acontece mesmo após a entrada no Rol da ANS e como…
Direito à Saúde
Conteúdo jurídico
Blog & Artigos
Análises, guias e atualizações escritas pelos nossos advogados para empresas e empreendedores que querem entender o direito antes que ele vire um problema.
Direito à Saúde
Rinvoq Negado pelo Plano de Saúde: Como Agir
Entenda como analisar a negativa do Rinvoq, conferir as regras de uso domiciliar e reunir documentos para avaliar os próximos passos contra…
Direito à Saúde
Cosentyx Negado pelo Convênio: Como Recorrer
Saiba como conferir a negativa do Cosentyx, identificar critérios da ANS por doença e organizar documentos para avaliar a contestação ao convênio.
Direito à Saúde
Skyrizi Negado pelo Plano de Saúde: Como Agir
Entenda como avaliar a negativa do Skyrizi, conferir os critérios da ANS por indicação e reunir documentos para discutir a cobertura do…
Direito à Saúde
Medicamento Fora do Rol da ANS: Como Avaliar a Negativa
Entenda o que conferir quando o plano nega um medicamento fora do Rol da ANS, como organizar documentos e quando buscar uma…
E-commerce
Retenção Fiscal em Marketplaces – Tudo Sobre o Assunto
Historicamente, a relação entre marketplaces e vendedores (sellers) restringia-se apenas à intermediação comercial e logística. Atualmente, esse cenário sofreu uma mutação jurídica…
E-commerce
Estorno ou Chargeback – Como Identificar as Diferenças?
Historicamente, o crescimento exponencial dos meios de pagamento digitais trouxe agilidade às transações, mas também complexidades jurídicas que desafiam o empresário moderno.…
E-commerce
Saldo Retido na Shopee – Saiba Como Liberar (Atualizado)
Historicamente, a ascensão das plataformas de e-commerce trouxe uma facilidade sem precedentes para o empreendedorismo digital, mas também criou novos gargalos jurídicos.…
Direito Tributário
CNAE Errado Simples Nacional – Riscos e Como Corrigir
Primordialmente, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) funciona como a “identidade fiscal” de qualquer empresa no Brasil. Atualmente, muitos empreendedores negligenciam…