Direito Empresarial

O Direito Empresarial é uma área do direito que se dedica a assessorar empresas de todos os portes e segmentos. Seu objetivo é orientar e solucionar questões relacionadas à constituição, operação e dissolução de empresas, bem como prestar suporte jurídico em negociações comerciais, contratos, propriedade intelectual, concorrência, tributação, entre outras áreas.

A atuação do advogado empresarial é essencial para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação, evitando possíveis riscos jurídicos que possam prejudicar sua operação e reputação no mercado. Além disso, o advogado empresarial pode ajudar a empresa a tomar decisões estratégicas, avaliando possíveis riscos e oportunidades em cada situação.

Entre as principais áreas de atuação do Direito Empresarial estão:

Constituição de empresas:
Elaboração do contrato social, escolha do tipo societário, registro da empresa e obtenção de licenças e alvarás necessários para a operação.

Contratos comerciais:
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, tais como contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, entre outros.

Propriedade intelectual:
Proteção e defesa de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual da empresa.

Concorrência:
Orientação em questões relacionadas à concorrência desleal, práticas comerciais abusivas e antitruste.

Tributação:
Planejamento tributário, elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais em questões tributárias.

Falência e recuperação judicial:
assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas.

A assessoria jurídica empresarial é fundamental para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação e protegida de possíveis riscos jurídicos. Se você precisa de assessoria jurídica empresarial confiável e eficiente, nossa equipe de advogados especializados em Direito Empresarial está à disposição para ajudá-lo. Entre em contato conosco e agende uma consulta.