Mediação e Conciliação: Alternativas para resolução de disputas - Terrazzan & Almeida
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Mediação e Conciliação: Alternativas para resolução de disputas

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A mediação e conciliação são partes essenciais de qualquer sociedade livre e produtiva. Com essa filosofia de resolução de disputas, podemos evitar focar em litígios caros e demorados.

Neste conteúdo, vamos apresentar as principais alternativas inteligentes para solucionar conflitos em diversos cenários diferentes.

Mediação e Conciliação: O que é?

Podemos afirmar que a mediação e conciliação são uma filosofia assertiva para a resolução de problemas.

O principal objetivo desse enfoque é estabelecer um diálogo saudável entre todas as partes envolvidas, com o propósito de resolver a questão por meio de um acordo que satisfaça os interesses possíveis de todos os envolvidos.

Todas as pessoas do mundo valorizam, mesmo nas menores situações

Em todo o mundo, valoriza-se a abordagem de mediação e conciliação não apenas pela sua eficácia, mas também pela forma pacífica como é realizada.

Por exemplo, imagine que você esbarrou em alguém na rua. Uma pessoa assertiva pediria desculpas e seguiria com sua vida. No entanto, uma pessoa pouco assertiva poderia querer criar uma cena por aquele erro insignificante.

Dessa forma, em casos mais complexos, essa visão mais eficaz, direta e que busca a paz precisa ser mediada com imparcialidade, mas mantém esses mesmos objetivos.

Ou seja, mesmo em uma disputa, esses princípios filosóficos na solução de problemas desempenham um papel fundamental.

Em resumo, a mediação e conciliação são processos que buscam focar na solução de problemas de forma pacífica e direta, com a assistência de um terceiro imparcial.

O que a lei diz sobre isso?

Vamos utilizar como base a lei nº 13.140/2015 e a lei nº 13.105/2015 do CPC (Código de Processo Civil) ao longo desse conteúdo.

Tanto a conhecida Lei de Mediação quanto o CPC estabelecem os fundamentos mais importantes para uma resolução justa e legal.

Esses fundamentos basicamente estipulam que deve haver um terceiro imparcial atuando como mediador.

Esse mediador desempenha um papel essencial na tornar a comunicação entre as partes mais clara e auxiliar na construção de um acordo consensual.

Em outras palavras, à medida que os objetivos das partes se tornam mais claros, a resolução se torna mais próxima, com a concordância de ambas as partes.

O mediador pode ser escolhido por meio de um processo de arbitragem ou por outro profissional público, como um juiz.

Mediação e Conciliação: Vantagens dessa alternativa

As vantagens da mediação e conciliação podem parecer óbvias, não é verdade? Entretanto, por que, nas disputas, raramente optamos por essas alternativas?

A maioria das pessoas, mesmo em conflitos menores, não deseja utilizar esses fundamentos e essa filosofia na resolução de disputas.

Isso ocorre, em parte, porque muitas vezes presumimos que conhecemos as vantagens, mas talvez precisamos ser mais conscientes delas.

Economia de dinheiro, tempo e energia

Independentemente do motivo, as disputas judiciais podem levar anos até serem resolvidas. Naturalmente, os honorários de advogados competentes por anos, bem como os próprios processos judiciais, são caros.

Dependendo do motivo da disputa, ela pode se tornar um grande desgaste psicológico e drenar toda a energia dos envolvidos.

Além disso, o tempo necessário para a preparação de documentos, a convocação de testemunhas e a espera pelo término do processo tornam tudo bastante dispendioso.

No entanto, com as alternativas que buscam a conciliação, o processo se torna mais rápido, direto, saudável e simples.

Continuidade das relações

Em grande parte dos casos, as partes envolvidas têm uma relação que pode ser continuada por meio das alternativas inteligentes. Por exemplo, imagine que um cliente está bastante insatisfeito com uma empresa e se sente lesado.

Se a empresa buscar a conciliação, ambos podem chegar a um acordo e continuar a relação de empresa e cliente.

No entanto, um caso que pode durar anos e anos, com certeza, será essencial para o fim da relação dos envolvidos.

Empoderamento

O processo judicial muitas vezes retira o empoderamento das partes, ao contrário das alternativas de conciliação.

Com essas alternativas, as partes podem ter mais controle e decidir o desfecho do processo. Isso, claro, depende de um acordo entre as partes, mas a negociação em si torna-se mais simples e permite que as partes tenham mais poder de decisão.

Mediação e Conciliação: Como pode ser feito?

É verdade que fora dos fundamentos legais, não há uma única forma de mediar e buscar a conciliação em um conflito.

No entanto, neste tópico, vou fornecer alguns cenários de exemplo e uma abordagem para cada situação.

Isso pode dar uma ideia de como lidar com determinadas situações e resolvê-las da melhor maneira possível. No entanto, lembre-se de que é importante adaptar a abordagem de acordo com o seu caso específico.

Disputas com familiares

Disputas familiares, como a guarda dos filhos de um casal ou um divórcio, podem ser resolvidas de forma conciliadora.

 Em ambos os casos, as partes podem discutir questões como partilha de bens, guarda dos filhos (se houver) e pensão alimentícia.

O mediador desempenha um papel fundamental ao facilitar a conversa entre as partes e buscar um terreno comum, evitando um processo prolongado.

Como uma das partes, é importante negociar com base na lei e tentar entender a outra parte e seus interesses.

O advogado também desempenha um papel crucial nesse processo, pois é do interesse de ambas as partes expressar sua posição com foco na conciliação e mediação.

Quando o casal tem filhos, é essencial considerar que a prioridade deve ser o bem-estar das crianças. As partes precisam entender que continuarão a se ver no futuro, e encerrar o ciclo de forma amigável é fundamental para o benefício de todos, especialmente das crianças.

Disputas trabalhistas

As disputas trabalhistas envolvem conflitos entre colaboradores e empregadores e podem abranger uma ampla gama de questões, como demissão injusta, falta de pagamento ou falta de boa fé de alguma das partes.

É fundamental que a lei seja respeitada em todos os casos, e, com isso em mente, a comunicação entre as duas partes desempenha um papel essencial.

Uma vez que as leis trabalhistas são claras e estabelecem os direitos e obrigações de ambas as partes, é importante que a comunicação seja conciliadora para tornar o processo mais direto possível.

A recomendação é que você tenha conhecimento sobre seus direitos e busque apenas o que está especificado na lei.

Além disso, é importante informar ao seu advogado o desejo de buscar a conciliação, para que ele possa ajudá-lo de acordo com o seu caso, focando na resolução amigável dos conflitos.

Conflitos empresariais

Os conflitos empresariais são talvez os mais propensos a serem solucionados através da conciliação e mediação, em comparação com outros tipos de disputas.

Isso ocorre porque os conflitos empresariais já envolvem, por natureza, uma negociação intensa, mas essa característica pode ter aspectos tanto positivos quanto negativos.

Uma negociação conciliadora nas disputas empresariais se concentra nas necessidades de todas as partes envolvidas, buscando alcançar um acordo mutuamente benéfico.

Em contrapartida, uma abordagem agressiva pode envolver uma série de problemas, como propostas absurdas, falta de comunicação clara e outros desafios.

Se você é uma das partes envolvidas em um conflito empresarial, é importante buscar entender as necessidades e interesses da outra parte e priorizar seus próprios objetivos.

Em outras palavras, a negociação deve ser conduzida considerando os desejos e necessidades de ambas as partes, com o objetivo de alcançar uma solução equitativa para a disputa.

Mediação e Conciliação: Recomendações

A mediação e conciliação são alternativas bastante efetivas para solucionar disputas. No entanto, é importante entender as melhores práticas para que o processo traga todas as vantagens que citamos anteriormente.

Busque deixar suas intenções claras

Mesmo que você deseje uma mediação com foco na conciliação, é importante entender que a outra parte pode não considerar isso.

Dessa forma, é interessante que você deixe essas intenções claras para que a outra parte também se posicione dessa forma.

Afinal, não é possível buscar uma conciliação se isso parte apenas de uma pessoa, não é verdade? Portanto, não tenha receio de expressar suas intenções com clareza e persistir nessa visão.

Pode ser que a outra pessoa não se convença de início e até mesmo provoque. Dessa forma, é necessário ser firme no que você deseja para que a pessoa compreenda o seu propósito.

Busque um advogado alinhado com o seu pensamento

A segunda recomendação que temos é buscar um advogado que esteja alinhado com essa mesma filosofia para lidar com o processo.

Esse profissional pode oferecer a sua orientação e, com base em sua experiência, indicar a melhor abordagem a seguir.

Além disso, como um advogado experiente, ele poderá desenvolver uma estratégia muito mais sólida para a conciliação.

Mediação e Conciliação: Conclusão

Como cidadãos, sempre podemos buscar uma solução por meio da mediação com foco na conciliação.

Mesmo nos problemas menores ou nas disputas mais complexas, essa alternativa pode ser considerada para resolver nossas questões.

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