O escritório Terrazzan & Almeida Advogados é especialista em advocacia para empresas, para isso atuamos de forma estratégica, visando a otimização do tempo, respeito pelo cliente e a busca incansável pelos melhores resultados possíveis.

(11) 3661-2908

Rua Capivari, 215 - Pacaembu

contato@terrazzanealmeida.com

restituição de impostos simples nacional

Restituição de Impostos no Simples Nacional, saiba se sua empresa tem direito.

Restituição de Impostos no Simples Nacional é um tema que desperta muita curiosidade em empresários enquadrados no Simples Nacional.

Antes de tudo, é importante dizer que, caso você tenha pago valores a maior erroneamente, existe a chance de conseguir a restituição do Simples Nacional. Se trata de um processo com respaldo por lei e permitido a MEI’s, ME’s e EPP’s enquadradas neste regime.

O pagamento de forma errada pode ocorrer de diversos modos, como por exemplo guias duplicadas. Nesse sentido, a Receita Federal tem devolvido os valores, desde que o empresário faça a solicitação.

Mas afinal, o que é a restituição de impostos no Simples Nacional?

Basicamente é a solicitação de reembolso solicitado pelo empresário para recuperação de créditos que, por um determinado motivo, foram pagos de forma indevida.

Todos os impostos podem ser recuperados?

Todos os tributos são recolhidos através do DAS, mas os valores não são fixos. Sendo assim, para chegar em um valor de arrecadação, são considerados as notas emitidas no mês de cálculo, o chamado período de apuração. Além disso, são considerados também qual anexo e faixa do regime a empresa se encontra.

Dito isto, podemos dizer que os impostos para eventual restituição são:

PIS
COFINS
INSS
IRPJ
CPP
CSLL
IPI
ICMS (Junto ao Estado)
ISS (Junto ao município)

Quero saber se minha empresa paga mais do que deveria, como faço?

Primeiramente, você precisa verificar o seu extrato de recolhimento do Simples Nacional. Após isso, faça uma verificação de todos os documentos de entrada e saída da sua empresa. É importante não deixar nenhuma informação relevante passar despercebida, ou seja, não errar na verificação dos documentos.

E nossa maior dica é, fale com um advogado tributarista especialista em restituição de impostos no Simples Nacional. Na maioria dos casos, as empresas especialistas como o Terrazzan & Almeida, costumam cobrar apenas no êxito, ou seja, na economia.