Antes de mais nada, Execução Fiscal é um tema de extrema relevância para empresas de todos os portes, especialmente em um cenário de aumento da fiscalização e cobrança por parte Execução Fiscal é um tema de extrema relevância para empresas de todos os portes, especialmente em um cenário de aumento da fiscalização e cobrança por […]
Direito Tributário, Uncategorized
Inegavelmente, a preservação do patrimônio familiar e a continuidade dos negócios representam os maiores desafios para grandes famílias e empresários paulistas. Atualmente, o estado de São Paulo concentra o maior volume de ativos financeiros e imobiliários do país, o que exige estratégias jurídicas sofisticadas. Por essa razão, entender como funciona o Planejamento Sucessório em SP […]
Direito Tributário, Inventário e Partilha
Trocar regime tributário.Antes de mais nada, quando se trata de gerenciar uma empresa, tomar decisões inteligentes sobre o regime tributário pode fazer uma grande diferença nos resultados financeiros. Nesse sentido, muitas vezes, as empresas começam suas operações em um determinado regime tributário, mas com o tempo podem surgir oportunidades de trocar para outro regime que […]
Direito Tributário, Simples Nacional
Atenção, revendedores de autopeças! Saiba que a legislação brasileira permite a restituição de impostos que sua empresa pagou indevidamente nos últimos 5 anos. Em média, os negócios do setor recuperam R$ 22 mil em créditos tributários, embora esse valor apresente variações conforme o volume de faturamento e a complexidade de cada operação. Este guia completo […]
Direito Tributário
Antes de mais nada, é fundamental compreender o que está por trás da sigla INCC, especialmente se você pretende adquirir um imóvel na planta ou já está em processo de financiamento. O Índice Nacional da Construção Civil (INCC) é um indicador econômico desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do seu Instituto Brasileiro de […]
Direito Tributário
Certamente, o planejamento tributário para empresas configura-se como o principal diferencial competitivo de qualquer negócio no mercado brasileiro atual. No entanto, devido à complexidade do nosso sistema normativo, muitos empreendedores cometem falhas graves que poderiam ser evitadas facilmente. Tais equívocos não apenas impedem o aproveitamento de vantagens fiscais, como também expõem o patrimônio dos sócios […]
Direito Tributário
Quando discutimos os piores problemas que uma empresa pode enfrentar, sem dúvida, a maioria deles está diretamente relacionada ao Fisco. Isso ocorre porque falhas na gestão de impostos resultam em auditorias e fiscalizações constantes, pagamento de multas e juros astronômicos e, em casos extremos, até mesmo interdições ou prisões. Por esse motivo, contar com um […]
Direito Tributário
De antemão, juízes de São Paulo e do Distrito Federal determinaram recentemente que o recolhimento do Difal ocorra apenas a partir do próximo ano. De acordo com as empresas reclamantes, a exigência do imposto dentro do exercício atual viola frontalmente os princípios da anterioridade anual e da noventena. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem sido […]
Direito Tributário, E-commerce
Trocar de regime tributário pode ser um processo muito mais estratégico e acessível do que a maioria dos empresários imagina. No cenário econômico de 2026, a eficiência fiscal consolidou-se como um dos principais pilares para manter a lucratividade. Desde já, ressaltamos que a lei limita a alteração do enquadramento tributário durante o ano. Entretanto, o […]
Direito Tributário, Simples Nacional