De fato elaborar um contrato da forma correta não é uma tarefa simples, muitas pessoas encontram dificuldades em fazê-lo, é aí que entra uma assessoria para contratos especializada tanto para os de natureza mercantil, quanto civil. Esse trabalho deve sempre ser realizado por um profissional especializado, pois requer muita atenção, uma vez que suas cláusulas […]
Direito Empresarial
Quem já passou pelo conturbado momento que é perder um ente querido, sabe o transtorno e correria que é agilizar todos os trâmites burocráticos que envolvem o último adeus. Outro ponto que mais gera dúvida está nas questões relacionadas ao inventário e partilha dos bens. O inventário e sua função O inventário é o documento […]
Inventário e Partilha
O Brasil tem enfrentado uma constante guerra fiscal, e isso acontece por consequência do avanço tecnológico e expansão do comércio eletrônico no país. Esse avanço trouxe reflexos no universo tributário, em especial no que diz respeito ao ICMS E-commerce. Em 2011, foi publicado o Protocolo ICMS 21/11 que determinava o recolhimento da diferença entre a […]
E-commerce