O Tratamento Tributário Setorial (TTS) é um aspecto fundamental da gestão tributária em Minas Gerais. Neste artigo, exploraremos o que é o TTS, como ele funciona na prática, sua importância na administração dos tributos estaduais em Minas Gerais, algumas das principais vantagens que ele oferece e também algumas das principais obrigações que as empresas devem […]
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TTD 409, 410 e 411. Primeiramente, cabe destacar que, para o melhor proveito dos benefícios fiscais no e-commerce para vendas não presenciais, a empresa deverá estar fora do Simples Nacional. Em que pese, muitas vezes, já ser o caso de mudança de regime tributário. Neste caso, a redução pode chegar a 90%. Então, neste artigo vamos abordar […]
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Diferente de outros estados que mantêm estruturas burocráticas rígidas, Minas Gerais consolidou um ecossistema tributário que favorece diretamente a escalabilidade do comércio eletrônico. No epicentro dessa estratégia está o RET MG, um mecanismo que permite ao empresário não apenas reduzir, mas, em cenários específicos, neutralizar completamente a carga de ICMS. Portanto, entender como navegar por […]
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Certamente, o cenário do varejo e do atacado brasileiro em 2026 impõe desafios que transcendem a simples gestão de estoque. Atualmente, lojistas e importadores enfrentam a sensação constante de que atingir o preço da concorrência, mantendo uma margem de lucro segura, é uma equação de difícil resolução. No entanto, o sucesso sustentável não depende apenas […]
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Certamente, a expansão do consumo digital no Brasil em 2026 exige que o lojista moderno transcenda a mera operação de vendas e domine a arquitetura financeira do seu negócio. Hoje, a agilidade nas transações tornou-se um requisito básico, porém, a sustentabilidade de uma operação escalável depende de uma estratégia tributária de precisão. Nesse contexto, o […]
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Antes de mais nada, é preciso compreender que um advogado para e-commerce tornou-se um profissional essencial para empresas que vendem produtos ou serviços online. Em 2026, com a legislação cada vez mais rigorosa e as relações de consumo tornando-se complexas, contar com um suporte jurídico especializado é um diferencial competitivo. Além disso, essa assessoria representa […]
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De antemão, juízes de São Paulo e do Distrito Federal determinaram recentemente que o recolhimento do Difal ocorra apenas a partir do próximo ano. De acordo com as empresas reclamantes, a exigência do imposto dentro do exercício atual viola frontalmente os princípios da anterioridade anual e da noventena. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem sido […]
Direito Tributário, E-commerceTributação no E-commerce, se você está procurando entender um pouco mais sobre o tema, este artigo pode te ajudar. Acima de tudo, o escritório Terrazzan & Almeida alerta para os riscos que sua empresa correrá caso não tenha uma gestão fiscal e tributária adequada. Ou seja, caso o seu e-commerce tenha problemas com o fisco, […]
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O Brasil enfrenta uma constante guerra fiscal em decorrência do avanço tecnológico. Além disso, a expansão acelerada do comércio eletrônico intensifica esses conflitos tributários. Esse crescimento trouxe reflexos profundos na arrecadação, especialmente no que diz respeito ao ICMS no E-commerce. Atualmente, o sistema busca equilibrar os recursos entre o estado de origem e o estado […]
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