O Tratamento Tributário Setorial (TTS) é um aspecto fundamental da gestão tributária em Minas Gerais. Neste artigo, exploraremos o que é o TTS, como ele funciona na prática, sua importância na administração dos tributos estaduais em Minas Gerais, algumas das principais vantagens que ele oferece e também algumas das principais obrigações que as empresas devem […]
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TTD 409, 410 e 411. Primeiramente, cabe destacar que, para o melhor proveito dos benefícios fiscais no e-commerce para vendas não presenciais, a empresa deverá estar fora do Simples Nacional. Em que pese, muitas vezes, já ser o caso de mudança de regime tributário. Neste caso, a redução pode chegar a 90%. Então, neste artigo vamos abordar […]
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RET MG.Antes de mais nada, com o Regime Especial de Tributação em Minas Gerais, sua empresa terá a chance desde reduzir consideravelmente o pagamento de ICMS, até mesmo zerar esse imposto. Continue lendo para entender mais. Incentivos Fiscais para E-commerce Primeiramente, se você acompanha nosso blog, canal no Youtube e mídias sociais, então já está […]
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TTD 409 Santa Catarina.Sabemos que no varejo ou no atacado, se manter competitivo é um desafio maior a cada dia que passa e, muitas vezes, lojistas possuem a sensação de que chegar no preço do concorrente é algo praticamente impossível do ponto de vista da venda rentável, aquela que paga todos os custos e dá […]
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O e-commerce brasileiro vive um boom. A cada dia, mais e mais consumidores optam pela praticidade e comodidade de comprar online. Essa expansão abre um leque de oportunidades para empreendedores e empresas que desejam ingressar nesse mercado promissor. No entanto, o sucesso no e-commerce exige planejamento e estratégia. Além de oferecer produtos ou serviços de […]
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De início, no mundo cada vez mais digital em que vivemos, o comércio eletrônico (e-commerce) se tornou uma parte fundamental do cenário empresarial. As transações online se multiplicam a cada dia, exigindo que empresas e consumidores estejam amparados por profissionais especializados em suas demandas. É nesse contexto que o Advogado para e-commerce assume um papel […]
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Suspensão do Difal. De ante mão, Juízes de SP e do DF determinaram que o Difal seja cobrado apenas no próximo ano. De acordo com as empresas reclamantes, a cobrança do imposto em 2022 viola os princípios da anterioridade anual. O que é o Difal? Antes de mais nada, o Difal é o diferencial de […]
Direito Tributário, E-commerceTributação no E-commerce, se você está procurando entender um pouco mais sobre o tema, este artigo pode te ajudar. Acima de tudo, o escritório Terrazzan & Almeida alerta para os riscos que sua empresa correrá caso não tenha uma gestão fiscal e tributária adequada. Ou seja, caso o seu e-commerce tenha problemas com o fisco, […]
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O Brasil tem enfrentado uma constante guerra fiscal, e isso acontece por consequência do avanço tecnológico e expansão do comércio eletrônico no país. Esse avanço trouxe reflexos no universo tributário, em especial no que diz respeito ao ICMS E-commerce. Em 2011, foi publicado o Protocolo ICMS 21/11 que determinava o recolhimento da diferença entre a […]
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