O cenário do comércio eletrônico no Brasil em 2026 consolidou-se como o motor principal do varejo nacional. Com o amadurecimento das redes logísticas e a digitalização plena do consumo, a competitividade entre as empresas não se resume mais apenas ao preço do produto ou ao valor do frete. Pelo contrário, o sucesso depende fundamentalmente da […]
E-commerce
Historicamente, a relação entre marketplaces e vendedores (sellers) restringia-se apenas à intermediação comercial e logística. Atualmente, esse cenário sofreu uma mutação jurídica profunda devido ao avanço da fiscalização estatal sobre a economia digital. Por essa razão, a Retenção Fiscal em Marketplaces tornou-se um dos temas mais complexos para a gestão financeira de quem opera em […]
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Historicamente, o crescimento exponencial dos meios de pagamento digitais trouxe agilidade às transações, mas também complexidades jurídicas que desafiam o empresário moderno. Atualmente, uma das maiores fontes de confusão no setor financeiro de um e-commerce reside na distinção entre Estorno ou Chargeback. Embora ambos resultem na devolução de valores ao consumidor, as motivações, os fluxos […]
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Historicamente, a ascensão das plataformas de e-commerce trouxe uma facilidade sem precedentes para o empreendedorismo digital, mas também criou novos gargalos jurídicos. Atualmente, um dos problemas mais graves enfrentados pelos vendedores é o Saldo Retido na Shopee. Essa prática, muitas vezes justificada pela plataforma como uma medida de segurança ou compliance, pode asfixiar o fluxo […]
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Inegavelmente, a disputa jurídica em torno do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS representou um dos capítulos mais conturbados do Direito Tributário brasileiro recente. Atualmente, após intensas batalhas judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), muitas empresas descobriram que foram tributadas de forma indevida durante períodos específicos. Portanto, a tese de que a Cobrança do DIFAL […]
Direito Tributário, E-commerce
Inegavelmente, ter a Conta Suspensa no Mercado Livre representa um dos maiores pesadelos para o empresário digital contemporâneo. Atualmente, o marketplace lidera o e-commerce na América Latina, o que torna a dependência da plataforma um fator crítico de risco para o faturamento. Quando o algoritmo ou a equipe de compliance do Mercado Livre interrompe suas […]
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A Dedução de Comissões de Marketplaces é um tema que tem despertado o interesse de empresários e contadores que atuam no comércio digital. Em um cenário em que as vendas online crescem exponencialmente, entender os reflexos tributários das comissões cobradas por plataformas como Mercado Livre, Shopee e Amazon é essencial. Em 2025, a legislação continua […]
Direito Tributário, E-commerce
As Comissões Pagas a Marketplaces impactam diretamente o lucro das empresas que operam em plataformas como Shopee, Amazon e Mercado Livre. No entanto, poucos empresários sabem que essas comissões podem ser consideradas despesas dedutíveis no cálculo do IRPJ e da CSLL.Neste artigo, você vai entender como funciona essa dedução, o que exige a legislação, quais […]
Direito Tributário, E-commerce
O Tratamento Tributário Setorial (TTS) é um aspecto fundamental da gestão tributária em Minas Gerais. Neste artigo, exploraremos o que é o TTS, como ele funciona na prática, sua importância na administração dos tributos estaduais em Minas Gerais, algumas das principais vantagens que ele oferece e também algumas das principais obrigações que as empresas devem […]
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